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Procurador da Goiasprev ministra palestra sobre aposentadoria do servidor público na PGE
Prevplan
01 Jul, 2025
Com uma abordagem didática e aprofundada sobre as nuances da previdência do servidor público, o procurador do Estado Elias Jakson Sousa, que atua na Gerência de Análise de Inatividade da Goiás Previdência, ministrou, na tarde desta quarta-feira (7/5), a palestra “Aposentadoria do servidor público: aspectos práticos e controvertidos”. O evento foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), integrando a programação do 8° Encontro de Estudos Dirigidos.
Especialista em Direito Previdenciário, Elias Jakson conduziu uma apresentação voltada, principalmente, aos estagiários de pós-graduação da PGE, mas que também atraiu procuradores e participantes do público externo interessados na temática. O objetivo foi proporcionar uma visão clara e abrangente sobre as características do regime próprio de previdência social dos servidores públicos, com destaque para os pontos que mais geram dúvidas e controvérsias na prática administrativa e jurídica.
Durante a exposição, o procurador contextualizou os fundamentos legais e constitucionais da previdência do servidor, detalhando regras de elegibilidade, benefícios disponíveis e critérios de cálculo das aposentadorias. Um dos focos centrais do encontro foi o debate sobre as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 — a reforma da previdência —, que impactou significativamente o funcionalismo público em todo o país.
“É fundamental que os profissionais do Direito, especialmente os que atuam em áreas correlatas à administração pública, compreendam as implicações práticas dessas mudanças. Muitas vezes, os desafios que enfrentamos no dia a dia são fruto de lacunas normativas ou interpretações divergentes que precisam ser debatidas com profundidade”, destacou Elias durante a palestra.
Entre as servidoras da Goiás Previdência que prestigiaram o momento, estão a chefe da Procuradoria Setorial, procuradora Bruna Tannus, a gerente de Análise de Inatividade, procuradora Cynthia Dayse Nogueira, a gerente de Contencioso, procuradora Viviane Macedo, e as colaboradoras Ana Machado Melo, Josiane Félix e Débora Nascimento Dias. Também marcaram presença na palestra os procuradores do Estado: Arnaldo Raggi Júnior, Ricardo Lima, Giorgia Adad e Mateus Beninca.
A iniciativa reafirma o compromisso da Goiasprev em colaborar com a formação técnica e jurídica de novos profissionais, além de fomentar espaços de diálogo sobre temas relevantes da previdência pública. O evento também reforça a integração entre os órgãos da administração estadual em prol do fortalecimento da segurança jurídica e da excelência na gestão previdenciária.
Especialista em Direito Previdenciário, Elias Jakson conduziu uma apresentação voltada, principalmente, aos estagiários de pós-graduação da PGE, mas que também atraiu procuradores e participantes do público externo interessados na temática. O objetivo foi proporcionar uma visão clara e abrangente sobre as características do regime próprio de previdência social dos servidores públicos, com destaque para os pontos que mais geram dúvidas e controvérsias na prática administrativa e jurídica.
Durante a exposição, o procurador contextualizou os fundamentos legais e constitucionais da previdência do servidor, detalhando regras de elegibilidade, benefícios disponíveis e critérios de cálculo das aposentadorias. Um dos focos centrais do encontro foi o debate sobre as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 — a reforma da previdência —, que impactou significativamente o funcionalismo público em todo o país.
“É fundamental que os profissionais do Direito, especialmente os que atuam em áreas correlatas à administração pública, compreendam as implicações práticas dessas mudanças. Muitas vezes, os desafios que enfrentamos no dia a dia são fruto de lacunas normativas ou interpretações divergentes que precisam ser debatidas com profundidade”, destacou Elias durante a palestra.
Entre as servidoras da Goiás Previdência que prestigiaram o momento, estão a chefe da Procuradoria Setorial, procuradora Bruna Tannus, a gerente de Análise de Inatividade, procuradora Cynthia Dayse Nogueira, a gerente de Contencioso, procuradora Viviane Macedo, e as colaboradoras Ana Machado Melo, Josiane Félix e Débora Nascimento Dias. Também marcaram presença na palestra os procuradores do Estado: Arnaldo Raggi Júnior, Ricardo Lima, Giorgia Adad e Mateus Beninca.
A iniciativa reafirma o compromisso da Goiasprev em colaborar com a formação técnica e jurídica de novos profissionais, além de fomentar espaços de diálogo sobre temas relevantes da previdência pública. O evento também reforça a integração entre os órgãos da administração estadual em prol do fortalecimento da segurança jurídica e da excelência na gestão previdenciária.
