Com o tema “Litigância predatória contra a Fazenda Pública: os desafios da litigância de massa”, a procuradora do Estado e gerente do Contencioso da Procuradoria Setorial da Goiás Previdência, Viviane Macedo Sousa Nogueira, conduziu na última quarta-feira (25), no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Goiás-PGE, uma palestra de capacitação para os estagiários da instituição.

A ministração fez parte da programação do 5º Encontro do Programa de Estudos Dirigidos promovido pela Procuradoria do Estado, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), que tem o objetivo de fomentar a formação e o pensamento crítico em Direito Público, com aulas conduzidas por procuradores do Estado.

Segundo a procuradora Viviane Nogueira, que também é especialista em Direito Processual Penal, a litigância predatória contra a Fazenda Pública é hoje um dos maiores desafios da Procuradoria Setorial da Goiasprev. “Tratar da litigância predatória é uma necessidade para todos os operadores do direito, pois torna-se cada vez mais imprescindível coibir o abuso do direito de ação que gera tantos prejuízos não somente aos cofres públicos, como também ao Poder Judiciário”, afirma.

Viviane Nogueira destacou, ainda, que o combate à litigância predatória exige não apenas uma postura técnica rigorosa, mas também a adoção de medidas preventivas, como a modernização dos sistemas de controle e a conscientização dos operadores do direito sobre os impactos dessa prática. A gerente do Contencioso da Goiás Previdência reforçou a relevância de encontros como o Programa de Estudos Dirigidos para a formação de profissionais comprometidos com a defesa dos interesses públicos e a eficiência do sistema judiciário.Foto: Procuradoria-Geral do Estado de Goiás

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